Como advisors de M&A, compreendemos a importância de orientar o lado vendedor em uma transação de fusão e aquisição (M&A) para evitar riscos futuros e garantir a proteção de seus interesses.
Neste artigo, abordaremos as cláusulas específicas e mais importantes que o vendedor deve prestar atenção em um contrato de compra e venda (sales and purchase agreement) durante uma transação de M&A.
Uma cláusula crucial para o vendedor é a das representações e garantias.
O vendedor faz uma série de declarações sobre a empresa e seus ativos, garantindo sua precisão e conformidade.
No entanto, é fundamental que essas representações e garantias sejam limitadas a evitar uma exposição excessiva a possíveis passivos futuros.
O vendedor deve buscar incluir limitações quanto a tempo, escopo e valor, restringindo as declarações apenas ao seu conhecimento atual, evitando declarações de natureza subjetiva e limitando a responsabilidade por violações a certos eventos específicos.
A cláusula de indenização é outra área importante em que o vendedor precisa ter cuidado.
Ela estabelece as obrigações de indenização do vendedor em caso de violação de representações e garantias ou outros eventos específicos.
O vendedor deve buscar limitar sua responsabilidade por indenizações a determinados eventos e valores máximos.
É essencial estabelecer um período limitado para a apresentação de reclamações de indenização, para evitar que o vendedor fique exposto a reclamações tardias e imprevistas após o fechamento da transação.
Uma cláusula de não concorrência é frequentemente incluída para proteger o comprador e garantir que o vendedor não entre em competição direta após a transação.
O vendedor deve ter cuidado para garantir que essa cláusula seja equilibrada e justa, levando em consideração o seu setor de atuação, seu conhecimento, habilidades específicas e prazos.
Restrições excessivas podem limitar a capacidade do vendedor de iniciar um novo negócio ou exercer sua profissão, portanto, é importante buscar uma redação precisa e razoável, limitando a cláusula de não concorrência apenas ao necessário para proteger os interesses legítimos do comprador.
O vendedor precisa ter clareza sobre os termos e condições de pagamento do preço de compra acordado.
É essencial garantir que o cronograma de pagamento seja definido de forma adequada e que os mecanismos de ajuste do preço, como ajustes de capital de giro ou passivos contingentes, sejam claramente estabelecidos.
O vendedor também deve buscar proteção contra retenções de pagamento injustificadas ou demoras no cumprimento das obrigações do comprador.
Uma cláusula importante para o vendedor é aquela que limita sua responsabilidade pós-fechamento.
Após o fechamento da transação, é importante que o vendedor limite sua responsabilidade por eventos que ocorram após essa data.
Essa cláusula busca proteger o vendedor de quaisquer obrigações ou responsabilidades futuras relacionadas ao negócio vendido, pois dependendo do acordo, não terá gerência sobre as variáveis do negócio.
Ela pode incluir limitações de prazo e escopo, garantindo que o vendedor não seja responsabilizado por eventos que estejam além de seu controle e conhecimento.
Ao revisar um contrato de compra e venda, o vendedor deve prestar atenção especial às condições precedentes que precisam ser cumpridas antes do fechamento da transação.
É essencial garantir que essas condições sejam claras, específicas e favoráveis ao vendedor.
Isso pode incluir a aprovação de autoridades regulatórias, consentimento de terceiros, aprovação de acionistas e cumprimento de obrigações contratuais por parte do comprador.
O vendedor deve ter garantias de que todas as condições precedentes sejam cumpridas antes de concluir a transação.
Uma cláusula de sigilo e confidencialidade é fundamental para proteger informações sensíveis do vendedor durante o processo de due diligence e negociações.
O vendedor deve garantir que essa cláusula imponha obrigações estritas de sigilo ao comprador e às suas partes envolvidas, a fim de evitar a divulgação não autorizada de informações confidenciais e estratégicas.
Representações e garantias limitadas, indenização limitada, cláusulas de não concorrência justas, termos claros de pagamento do preço, responsabilidade limitada pós-fechamento, condições precedentes favoráveis e cláusulas de sigilo e confidencialidade são apenas algumas das cláusulas que requerem atenção especial para proteger os interesses do vendedor e evitar riscos futuros.
É fundamental que o vendedor trabalhe em conjunto com profissionais experientes para analisar, negociar e redigir essas cláusulas de maneira adequada, a fim de obter a melhor proteção possível em uma transação de M&A.
